Última Atualização: 30 de setembro de 2021 / versão 01
Este site é mantido e operado pela Coordenação da PASCOM da Diocese de Quixadá.
A Diocese de Quixadá é uma divisão territorial da Igreja Católica no Estado do Ceará.
Esta Política de Privacidade estabelece como a DIOCESE DE QUIXADÁ (“DIOCESE DE QUIXADÁ”, “nos”, “nossos”, “nossas”, “nós” ou “conosco”) coleta e usa as informações pessoais de visitantes, usuários e de outras pessoas (“você”) que acessam ou usam o nosso site. Ao acessar o nosso site, você entende que coletaremos e usaremos as suas informações pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade.
Quando você acessa nosso site, nos comprometemos a manter a segurança das suas informações pessoais. Nesse sentido, a presente Política de Privacidade explica de maneira clara e acessível como as suas informações serão coletadas, usadas, compartilhadas e armazenadas por meio dos nossos serviços, dentre as quais, informamos:
Quem deve utilizar nosso site;
Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
Como entrar em contato conosco.
A aceitação da desta Política de Privacidade será feita quando você acessar ou usar os nossos serviços. Isso indicará que está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações pessoais.
TERMOS E DEFINIÇÕES
Legislação Aplicável de Proteção de Dados: LGPD – Lei Federal nº 13.709 publicada no dia 14 de agosto de 2018 que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural (com objetivo de lucro) ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Controlador: Pessoa natural (com objetivo de lucro) ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador de Dados: Pessoa natural (com objetivo de lucro) ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Dados: Qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Serviços: Qualquer serviço prestado, tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas.
Site: O nosso site pode ser utilizados para coleta de dados pessoais assim como páginas em que nós estabelecemos serviços de terceiros, como Facebook, Instagram, Youtube e demais terceiros que ofertam esse tipo de serviço.
Correio eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas: Serviços utilizados para manter a comunicação eletrônica com você, incluindo aqueles disponibilizados diretamente por nós ou serviços de terceiros como WhatsApp e similares.
Dados recebidos de terceiros: Incluindo, mas não limitado a dados recebidos por meio de redes sociais e similares, fontes públicas, dados recebidos através da integração de softwares de terceiros com a nossa plataforma via nossa “api” pública e dados recebidos durante aquisição de outras empresas.
Cookies: São pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo móvel por sites ou serviços na web que você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online.
Usuário/Visitante: Pessoa ou empresa que utiliza os nossos serviços.
API: conjunto de definições e protocolos usados para integração de software de terceiros com nossos aplicativos.
FONTES DE DADOS PESSOAIS
Nós coletamos seus Dados Pessoais sempre que você interage conosco nos meios a seguir:
Nosso Site: Nosso site pode coletar dados pessoais assim como páginas que nós estabelecemos em serviços de terceiros, como Facebook, Instagram, Youtube ou similares e demais terceiros que ofertam esse tipo de serviço.
QUE DADOS PESSOAIS COLETAMOS
Durante sua interação junto ao site da DIOCESE DE QUIXADÁ, usando uma das fontes de coleta previamente mencionadas, podemos coletar alguns dados pessoais sobre você. Os itens a seguir descrevem os tipos de Dados Pessoais que coletamos.
Dados pessoais informados pelo Titular:
- Dados de Contato: nome, e-mail, telefone e cidade.
Dados coletados de terceiros:
- Dados de Redes Sociais: dados de perfis em redes sociais disponibilizados publicamente;
Dados de dispositivos:
- Endereço IP do dispositivo;
- Cookies;
- Geolocalização.
COMO USAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais coletamos seus Dados Pessoais.
- Manter contato por e-mail, ou outros canais de comunicação, inclusive para envio de notificações e resposta as dúvidas enviadas através da nossa Central de Contato;
- Solução de problemas técnicos;
- Personalizar a experiência do usuário.
COMO USAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Quando ocorre a coleta dos dados:
Quando o usuário utiliza o formulário de contato;
Quando o usuário acessa o site.
BASES LEGAIS PARA USO DOS DADOS
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente. Desse modo, a DIOCESE DE QUIXADÁ prioriza a segurança das suas informações de acordo com a Lei Geral de Proteção de dados – Lei 13.709/2018, utilizando as seguintes bases legais para processamento dos dados pessoais:
Interesse Legítimo. Contamos com essa base legal ao processar seus contatos e informações fornecidas por meio das redes sociais. Utilizamos também o interesse legítimo para analisar, desenvolver, otimizar a experiência do usuário/visitante e manter a segurança das nossas aplicações.
Consentimento. Contamos com essa base legal para processar informações para atividades de contato, que se dá quando o usuário/visitante acessa o campo “contato” a fim de solicitar alguma informação.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
Segue abaixo os direitos que você possui relativos à proteção de dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”):
Direito de acesso: Permite requisitar e acessar uma cópia dos seus dados pessoais utilizados pela INODEV.
Direito de retificação: Permite solicitar a correção e/ou retificação das suas informações pessoais, caso identifique esta necessidade.
Direito de exclusão: Permite que você possa nos solicitar a exclusão dos seus dados pessoais. Todos os dados coletados serão excluídos logo que houver requisição expressa do titular, ou ainda, quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecer nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para o resguardo de direitos da aplicação.
Direito de oposição ao processamento: Você também tem o direito de contestar acerca da finalidade do tratamento do seu dado, questionando onde e em qual contexto estamos tratando seus dados pessoais.
Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação: permite que você solicite a suspensão do processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.
Direito à portabilidade: Forneceremos a você, ou a terceiros que você indicar, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável, quando possível for, para ser compartilhado sem prejudicar os direitos empresariais da aplicação.
Direito de retirar o seu consentimento: Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços.
Direito a revisão de decisões automatizadas: Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas à definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou aspectos de sua personalidade.
Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seus direitos. Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha o direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta bem como prevenir a ocorrência de fraudes. A DIOCESE responderá a todas as solicitações legítimas dentro de 15 (quinze) dias conforme prazos indicados no Art. 19 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco através do e-mail privacidade@diocesedequixada.org.br.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que eventualmente o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, até mesmo, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública competente. Portanto, a DIOCESE informa que, caso seja requisitado judicialmente, se reserva ao direito de fornecer suas informações de acordo com as leis aplicáveis.
ARMAZENAMENTO E DESCARTE DAS INFORMAÇÕES
Os dados pessoais coletados pelos nossos Sites, Páginas e redes são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Não mantemos as suas informações pessoais por mais tempo do que o necessário para os objetivos para os quais são processadas. O período pelo qual preservamos as informações pessoais depende das finalidades para as quais foram coletadas e para os quais as usamos e/ou conforme requerido para estar em conformidade com a legislação aplicável. A qualquer momento você poderá requisitar a cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas exercendo seus direitos como Titular de Dados.
SEGURANÇA DOS DADOS
Para manter as suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas e eletrônicas. Aplicamos essas ferramentas com base nas informações pessoais que tratamos, e no estado atual da tecnologia. Protegemos as suas informações pessoais por meio de medidas de segurança técnicas e organizacionais para minimizar os riscos associados à perda de dados, uso indevido, acesso não autorizado, e divulgação e alteração não autorizadas.
Todas as suas informações são protegidas e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a elas. Qualquer uso destas estará de acordo com a presente Política de Privacidade. A DIOCESE empreenderá todos os esforços razoáveis para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos sistemas somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.
A DIOCESE considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todas as informações sobre você em nossas plataformas estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar os nossos serviços. Portanto, você é o único responsável por manter suas informações de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento destas com terceiros.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
Armazenamento de senhas criptografadas
Certificado HTTPs
Monitoramento do servidor
Proteção de acesso
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
A DIOCESE não lida normalmente com Dados Pessoais considerados sensíveis de acordo com a legislação vigente, dessa forma não temos a intenção de coletar ou processar dados pessoais sensíveis no curso normal de suas interações com nosso site. Quando houver o legítimo interesse ou for necessário processar seus dados pessoais sensíveis, por qualquer motivo, nós obteremos seu prévio, expresso e formal consentimento para qualquer processamento que for voluntário. Se processarmos seus dados pessoais sensíveis para outras finalidades, nós nos apoiamos nas seguintes bases legais: (i) detecção e prevenção de crime; e (ii) cumprimento da lei aplicável.
DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Não coletamos ou solicitamos, informações pessoais de menores de idade. Não permitimos, intencionalmente, que menores de idade usem os nossos Serviços. Se você for menor de idade, não nos envie-nos as suas informações pessoais. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, de forma não-intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros logo que estes forem identificados. Entre em contato conosco pelo e-mail privacidade@diocesedequixada.org.br se você acreditar que possamos ter informações pessoais de ou sobre um menor de idade.
ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A DIOCESE se reserva ao direito de alterar essa Política de Privacidade sempre que for necessário para garantir a segurança dos dados pessoais coletados e tratados. Na nossa Política de Privacidade sempre constará a indicação da data de atualização ou versão atual. Caso sejam feitas alterações relevantes iremos informá-lo para conhecimento e para o seu consentimento.
CANAL DE COMUNICAÇÃO
Se houver dúvida sobre a nossa Política de Privacidade, por favor, entre em contato conosco através do e- mail privacidade@diocesedequixada.org.br. A DIOCESE receberá, investigará e responderá, dentro de tempo hábil, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como nós tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de dados pessoais vigentes.
LEI APLICÁVEL
Esta Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Quixadá/CE, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
A cultura de proteção de dados, agora mais do que nunca, faz parte dos pilares de atuação da DIOCESE de Quixadá.
Atenciosamente,
Diocese de Quixadá